segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

BOMBA: Juarez Lima responderá ação penal no Tribunal de Justiça por não aplicar corretamente os recursos do FUNDEB

Juarez Lima contratou serviços sem licitação

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.

Des. Joaquim Figueiredo
Prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.


O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.

O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.

O voto de Joaquim Figueiredo seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Sousa.

7 comentários:

  1. vergonha, vergonha, vergonha,,

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  2. esse é JUAREZ LIMA ONDE A FICHA TÁ CAINDO...

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  3. é a mia pura da verdade, uma vez ouvi na praça de Icatu um homem que foi extremamente maltratado por sua Juarez e sua administradora mór, a dama de ferro enferrujada Dra. não sei de que Iracilda. O homem dizia ter conhecido Jarez em outra época e tinha uma imagem muito boa do Excelentíssimo, mas hoje viu que não passa de um mascarado e que caráter e personalidade passam longe deste cidadão. É percebe-se que o Dr. Juarez se afastou de todos os companheiros que lhe ajudaram de fato, eu mesmo nunca votei neste cidadão, pelo fato de ter o meu grupo político e acreditar nele. Acredito que nenhum politico dos nossos aqui em Icatu, seja tão oportunista e falso como este Doutor. Juarez se arrependa dos seus pecados urgentemente é uma pena o que vc se transformou levando nossa cidade diversas vezes a escandalos até mesmo nacionais.

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  4. Fica frio meu filho, coisas cabeludas virão. JUAREZ LIMA e IRACILDA ALBUQUERQUE aprontaram muito, não vão ficar impunes. IRACILDA fez o que bem entendeu, suas contas e seus bens estão gordos, ou de seus lanranjas, enquanto isso o povo pobre de ICATU continua na mesmice. Temos que dar um basta nisso. Temos expulsar essa corja para fora de ICATU.

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  5. QUE VERGONHA NÉ?... JUAREZ LIMA ERA UM CARA BOM E JUNTOU-SE A UMA GANANCIOSA E ESTÁ DANDO NO QUE ESTÁ DANTO. FALTA VERGONHA NA CARA DOS DOIS.

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  6. AGORA Ñ ADIANTA RECLAMAR VCS MESMO AINDA VÃO VOTAR EM JUAREIZINHO...! É SÓ CHEGAR A ELEÇÃO VCS VENDEM O VOTO POR 10 REAIS. O 1º MANDATO FOI DESSE JEITO, E ELEGERAM ELE. VCS DE ICATÚ AINDA O DEFENDIA, QUANDO ALGUEM PROTESTAVA; O ICATUENSE É RELACHADO E LEIGO...! AGORA AGUENTAAAAAA...!!!

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  7. ola,galera aqui e um prazer compartilhar com voces.no que temos acompahado icatu deste a mudança de vila, para cidade de icatu nao ouve grande evoluçao,por cer uma cidade de aproximadamen uns 20 mil abitantes, eu obcervo que estamos atados so para termos uma ideia:premero, nao temos mais lavoura/niguem que mais trabalhar,e so esperando pelo governo federal e municipal a pesca virou comercio e politica,niguem quer mais pescar ou plantar,faz vergonha os pessoal de icatu vai compra farinha em rosario e tempero limao tomate banana agara eu pergunto como que um municipio que nao produz vai ter algum avanço onde o povo se acustomou em viver so de salario materno polsa vamilia a renda dos aposentados agora a moda e colonia de dizalcupado esse e o icatu que temos no momento;

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