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| Pres. do TJ/MA Guerreiro JR. |
O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.
É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.
“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.
Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.
O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.
Fonte: Jornal Pequeno
“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.
Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.
O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.
Fonte: Jornal Pequeno
PLANTÃO....NA MANHÃ DO DIA 28 ONDE HOUVE UMA REUNIÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ICATU DO CONSELHO DOS PROFESSORES E O PREFEITO ONDE TEVE UMA REUNIÃO ONDE SE DESCUTIU ASSUNTOS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESSE MUNICIPIO ONDE SE ENCONTRAM EM VERDADEIRA CALAMIDADE, ENTÃO RESOLVERÃO FAZER VISTORIA EM ALGUMAS ESCOLAS NA PREFENÇA DO PREFEITO, PROMOTOR, SECRETARIA DE EDUAÇÃO E OUTROS NA COMPANHIA DE VISTORIA COMO AILTON, JUAREIZINHO, ANA ROSA, DIANA, BICA E OUTROS ONDE EM UMA DAS VISTORIA NA ESCOLA ILAIRIO NO BAIRRO DO JUNCAL A PROFESSORA ANA ROSA CITOU UMA SUGESTÃO PARA MELHORA DO AMBIENTE QUANDOOOOO O PREFEITO JUAREZ LIMA ENSULTOU E XINGOU A PROFESSORA ANA ROSA COM PALVRAS DE BAIXO CALÃO E A HUMILHANDO SENDO PRESTES A AGREDILO NA FRENTE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E TODO GRUPO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAIS POR MUITO POUCO Q ANA ROSA NÃO SERIA A 10 VITIMA DE UM SOCO NA CARA.
ResponderExcluirJUAREZ LIMA perdeu as estribeiras e é justamente por isso que não acolhe a opinião de outros. As escolas de ICATU estão um verdadeiro caos e isso foi provado aos vistoriadores. Agora xingar, humilhar uma pobre professora na frente do PROMOTOR DE JUSTIÇA já é um acinte que extrapola todos os limites. ANA ROSA, parabéns - você cumpriu com o seu dever de professora e que quer o melhor para seus alunos.
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