Restando cinco processos relativos às eleições municipais para ainda
serem analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), aumentou
para 76,85% o número de candidaturas denunciadas através da Lei
Complementar nº. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), que acabaram sendo
liberadas. O percentual anterior, apurado em 17 de setembro, era de
72,5%, de acordo com informações disponibilizadas pela Secretaria
Judiciária do Tribunal.
Os novos números dizem respeitos a dados coletados até a sessão
realizada em 27 de setembro. Até esta data, os membros do TRE julgaram
786 processos relativos às eleições, como recursos de registro de
candidaturas, entre os de propaganda eleitoral, embargos de declaração,
agravos, entre outros processos.
Os casos denunciados ao Tribunal através do Ficha Limpa somaram 121
destes processos. Na apuração anterior, estes processos chegavam a 102.
Destas 121 denúncias, 93 candidaturas acabaram sendo homologadas ou
76,85%, boa parte delas julgadas no próprio TRE. Em alguns casos os
candidatos ou coligações conseguiram liminares que garantiram suas
permanências no pleito.
Enquanto aumentou o número de candidaturas denunciadas e que acabaram
sendo deferidas, os indeferimentos mantiveram os mesmo 28 casos ou
23,14% dos enquadrados na lei complementar.
Mas este número ainda pode aumentar. Os juristas José Carlos Sousa e
Silva e Sérgio Barbosa Barros Muniz ainda vão analisar cinco processos.
Além disso, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos àqueles
que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais
de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que
tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.
Só aumenta o vexame pq em brasilia derrubam e indeferem as candidaturas, o próximo é zezinho, eu soube inclusive que Dunga anda comemorando com medo de zezinho ser candidato, sei nao Dunga, tu como prefeito vão ser fraco demais, melhor o ficha suja do zezinho mesmo.
ResponderExcluirÉ ele tem que comemorar mesmo! porque a única forma dele ganhar essa eleição era zezinho não sendo candidato é por isso que a sua equipe e a dos demais espalham esses comentários por aí . a verdade é que eles estão morrendo de medo de zezinho matos ! e ele vai ganhar essa eleição!!! porque ele é candidato.!!!!
ExcluirEu nao voto em cadidato ficha suja. tbm não voto em dunga de caburé, muito menos em zequinha.
ResponderExcluirQ candidatos são esses, q tribunal é esse, q juristas são esses, que "PAÍS É ESSE". O povo desse país já cansou de de esperar por decisões judiciais que não vem, o povo vai tomar suas decisões nas urnas, digo porq sou povo e já decidir mudar.
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