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sábado, 12 de novembro de 2011

NO DIA DA ELEIÇÃO, VASSOURA NELES

Na sessão de ontem (11), na câmara de vereadores de Icatu, aconteceu um verdadeiro circo por parte dos vereadores da base governista ao votarem o Projeto de Lei 12/2011 que cria o “Programa de Bolsa/Trabalho” para o município de Icatu.


vereadores que votaram contra a Educação
A sessão foi bastante tumultuada pelas manifestações da população juntamente com os professores do sinproesemma, cobrando dos vereadores para não votarem essa lei que é um verdadeiro deboche para a população icatuense.


O líder de governo, vereador José Almeida, se viu acuado pelas manifestações da população ao defender o projeto, que segundo ele, a lei é constitucional, porém, não fez menção nenhuma de outras leis para assim fundamentar. Assim é fácil ser líder de governo. 

O vereador Juarezinho Lima, sem conhecimento do projeto, fez uma analogia descabida desse PL com o programa BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal. No entanto, são dois propósitos absolutamente distintos, nesse programa municipal as pessoas irão trabalhar numa carga horária semelhante a  CLT, e o programa do Governo Federal as pessoas não prestam serviço algum, ou seja, são beneficiários do programa, e ficam apenas obrigados a manterem seus dependentes na escola e com a vacinação em dia.


Chefão


opinião:

A população não aguenta mais essa politica nojenta e omissa aos interesses da nossa cidade por parte desses políticos viciados, sem escrúpulo e que debocham das famílias do nosso munícipio.


Nós icatuenses sentimo-nos envergonhados desses vereadores que não contribuem absolutamente em nada para o nosso desenvolvimento e bem estar de vida.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Programa eleitoreiro poderá ser financiado com dinheiro da Saúde e Educação

O prefeito Juarez Lima encaminhou para a Câmara de Vereadores no dia 06 do mês passado o Projeto de Lei nº 012/2011 que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego/Bolsa Trabalho no município de Icatu.

A lei, se aprovada, deixará a cargo do prefeito a contratação de 100 (cem) trabalhadores desempregados do municipio durante três meses sendo prorrogado por mais seis, ganhando uma bolsa de R$ 250,00 mensal.

No Projeto de Lei não há detalhes de como seria esses trabalhos/serviços e nem quais os cursos que possivelmente os bolsistas iriam fazer. Na verdade, há uma incógnita na execução desse programa.

Sobretudo, o que mais chama atenção no PL é que os recursos que irão custear essa marmelada serão do SUS, FUNDEB e FMAS (Saúde, Educação e Assistência Social), onde os mesmos, conforme a legislação, deveriam ser aplicados efetivamente em sua devida finalidade.

Com tanta carência no município, o prefeito quer torrar esses recursos com um programa puramente assistencialista e eleitoreiro, onde tais recursos são de muita importância para a população, que tem sofrido com a falta d’agua, postos de saúde depredados, escolas funcionando em garagens e casas de forno, e muitas outras atrocidades.

O valor que vai sair dos cofres do nosso município para bancar esse programa chega a uma mixaria de R$ 250.000,00 e será distribuído assim:

FUNDEB – 150.000,00 (Educação)
SUS – 20.000,00 (Saúde)
FMAS – 10.000,00 (Assi. Social)
FPM – 70.000,00 (Fundo de Participação Municipal)

Vale ressaltar que, a Comissão de Finanças e Orçamento reprovou por unanimidade o projeto, justificando a sua inconstitucionalidade e mesmo assim, sob pressão do executivo, a casa legisladora aprovou a matéria em primeiro turno na sessão da semana passada, estando na pauta para a próxima sessão a votação do segundo turno.

Vejam os cinco vereadores que aprovaram no primeiro turno essa lei que é INCONSTITUCIONAL e IMORAL .

·     
Uma coisa é certa, se for aprovado esse projeto de lei, os icatuenses já sabem quais as famílias que serão beneficiadas. Vejam alguns nomes:
  • Juarezinho Lima
  • Zé almeida
  • Fabio totó
  • Dr. Cantide
  • Luzenir
  • Adilson
  • Benedito Carvalho
  • Zequinha
  • E outros que sempre tiveram privilégios nesse mandato
É lamentável que a câmara de vereadores dá legalidade e aval para o prefeito executar uma imoralidade como essa em nosso municipio.


Veja o Projeto de Lei na íntegra:

Projeto de Lei
Parecer da Comissão