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| Sec. de Ass. Social e Promotor de Justiça |
Os trabalhos foram iniciados pelo Dr.
Raimundo Nonato (Promotor de Justiça da Comarca de Icatu) que deu as
boas vindas aos presentes, em seguida o Promotor proferiu uma palestra
cujo o tema abordado foi o trabalho infantil doméstico e sobre o
trabalho relacionado à agricultura, ressaltando as implicações legais.
Ao final da palestra, o Promotor destacou que o Ministério Público vem
combatendo o trabalho infantil no município "esta conversa com a
população é muito importante, pois com estes debates iremos encontrar
mecanismos para tirar as crianças das ruas evitando o trabalho infantil"
comentou o Dr. Raimundo Leite.
Depois foi a vez do Presidente do
Conselho Tutelar de Icatu, Elielson Cantanhede, destacou o papel e
atuação do Conselho Tutelar, inclusive ilustrando algumas situações
vivenciadas no dia a dia. Em seguida foi a vez do secretário muncipal de
assistência social, Dr. Benedito Carvalho, que falou sobre as políticas
públicas desenvolvidas pelos governos federal e municipal, foco
principal da palestra foram as drogas que vem crescendo no municpípio de
Icatu. Em sua fala, Benedito Carvalho explicou as atribuições do PETI
(Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) em Icatu, "apesar das
dificuldades, a prefeitura de Icatu através do Dr. Juarez Lima vem
contribuindo através da contra partida dentro da assistência social,
pois pela lei, os municípios tem obrigação de repassar recursos para a
saúde e educação" comentou Benedito Carvalho. A Coordenadora do PETI de
Icatu, Fernanda Lima, avaliou como positiva a conferência social.
Fonte: Prefeitura de Icatu
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