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| Juiz Márlon Reis |
Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de políticos, os
brasileiros votam 'às cegas' e a democracia do país fica em risco por
causa da falta de transparência nas contas dos candidatos a cargos
públicos.]
O autor dessa afirmação é o juiz Márlon Reis, um dos
idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Ele deu a declaração em entrevista
do Poder e Política, projeto da Folha de S. Paulo.
Para tentar
mitigar a situação, Reis iniciou um movimento em sua jurisdição no
interior do Maranhão exigindo dos candidatos locais informações
detalhadas nas prestações de contas parciais, oferecidas antes da
eleição.
Para evoluir mais, afirma o juiz, as entidades que
integram o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) podem
apresentar uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra a lei
que permite aos políticos divulgar suas contas só depois de eleitos.
'Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio
da publicidade (...) Uma democracia não combina com obscuridade',
declara.
A ação de Márlon Reis nas cidades maranhenses de João
Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque inspirou o Tribunal Superior
Eleitoral a exigir de todos os mais de 400 mil candidatos a cargos
públicos neste ano a divulgação de nomes de doadores e de prestadores de
serviço antes da realização da eleição de 7 de outubro. O problema é
que a lei ainda permite aos políticos deixar a maior parte da prestação
de contas para depois do pleito.
Contra essa frouxidão da lei é
que Márlon Reis deseja ampliar a campanha do MCCE. Aos 42 anos, o filho
de funcionário público que nasceu em Tocantins e fez carreira no
Maranhão acha que pode fazer para a transparência das contas de campanha
o que já foi realizado para a aprovar a Lei da Ficha Limpa.
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